O SECOVI-PR conta com uma equipe especializada de profissionais para prestar orientação jurídica, para todos os representados e associados. Com o apoio jurídico, as tomadas de decisões, ações e planejamento são pautadas na legislação atual, garantindo segurança e assertividade às empresas, síndicos e condôminos.
No âmbito condominial a consultoria jurídica esclarece dúvidas dos síndicos e condôminos em relação a
gestão do condomínio e a relação entre os condôminos no dia a dia.
A consultoria trabalhista visa a atuar de forma preventiva, auxiliando administradoras, imobiliárias e
condomínios, bem como, nos problemas diários em relação aos contratos de trabalhos.
Na área imobiliária a consultoria auxilia na análise dos contratos de compra e venda e contratos de
locação, entre outros.
O representado do SECOVI-PR poderá comparecer presencialmente, telefonar ou enviar e-mail para o
setor jurídico que auxiliará na tomada de decisões dos gestores e na atuação preventiva de riscos.
Os serviços de natureza consultiva poderão ser oferecidos sem qualquer conflito de interesses com os
profissionais de advocacia de fora da entidade, na medida em que é prerrogativa do SECOVI-PR prestar
assessoria jurídica aos seus representados, sejam eles associados ou não.
Neste sentido, vale ressaltar que esses serviços prestados pelo SECOVI-PR tem o escopo de direcionar e
balizar ações sob o ponto de vista técnico-jurídico da Entidade.
Dentre os serviços consultivos a serem prestados pelo SECOVI-PR estão:
A participação em assembleias ou reuniões condominiais consiste na presença do advogado nas assembleias ou reuniões que ocorrerem dentro do SECOVI-PR. O departamento jurídico terá como objetivo prestar esclarecimentos jurídicos e auxiliar na condução dos trabalhos, se assim for necessário. Porém, a participação dependerá de disponibilidade dos advogados.
A presença do advogado tem como missão levar o SECOVI-PR mais próximo de seu representado de modo que possam ter segurança jurídica na tomada de decisões, bem como apresentando o posicionamento jurídico da entidade sob os mais diversos temas condominiais
Como funciona?
O condomínio interessado deverá comparecer junto ao SECOVI-PR para que, por meio do atendimento pessoal, o departamento jurídico possa identificar as questões a serem debatidas nas assembleias
ou reuniões condominiais.
O advogado designado para o ato deverá prestar esclarecimentos estritamente jurídicos, não cabendo emitir qualquer opinião sob o aspecto administrativo do condomínio ou de condução dos trabalhos internos.
O departamento jurídico poderá elaborar e/ou revisar as convenções, regimentos e documentos diversos do condomínio. Os documentos elaborados poderão conter ou não assinatura do advogado responsável pela demanda cabendo ao mesmo juntamente com o condomínio solicitante deliberarem sobre o assunto.
Como funciona?
Observando a mesma sistemática da participação em assembleias e reuniões, o condomínio interessado na elaboração/redação de Convenção de Condomínio, Regimento Interno e documentos diversos deverá comparecer junto ao SECOVI-PR para que, por meio do atendimento pessoal, o departamento jurídico possa identificar a espécie de trabalho a ser desenvolvido e o grau de complexidade.
Após identificado a trabalho a ser desenvolvido, o advogado responsável deverá explicar em que consiste o serviço prestado, o prazo para conclusão do trabalho.
O Departamento Comercial ficará responsável em finalizar a negociação e encaminhar ao profissional responsável pela demanda uma autorização para prosseguir com os trabalhos.
É uma intimação feita fora de um processo judicial. É uma ferramenta que os nossos associados e
representados contribuintes podem usar para notificar uma pessoa sobre um pedido, para fazer um
comunicado ou para tentar solucionar um conflito sem que seja necessária a intervenção do Poder
Judiciário.
Como funciona?
O associado e o representando contribuinte podem acionar este serviço por meio do departamento de
cobrança do SECOVI-PR.
REGIONAL METROPOLITANA | SEDE CURITIBA
Endereço: Rua Doutor Pedrosa, 475 – Centro
CEP: 80420-120
(41) 3259-6000
comercial1@secovipr.com.br
REGIONAL CAMPOS GERAIS | SEDE PONTA-GROSSA
Endereço: R.XV de Novembro, nº512 Sala-03 – Centro
CEP: 84010-020
(42) 3222-8844
pg@secovipr.com.br
REGIONAL CATARATAS | SEDE FOZ DO IGUAÇU
Endereço: R. Benjamin Constant, nº314-Sl-303 Edifício Montreal
CEP: 85851-380
(45) 3523-7711
foz@secovipr.com.br
REGIONAL OESTE | SEDE CASCAVEL
Endereço: R. Paraná, nº2709, Conjuntos 105/111, Edifício Dom Pedro
CEP: 85812-011
(45) 3225-2560
cascavel@secovipr.com.br
REGIONAL NOROESTE | SEDE MARINGÁ
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(44) 3262-2433
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REGIONAL NORTE | SEDE LONDRINA
Endereço: Rua Rolândia, 295 – Jardim Dom Bosco
CEP: 86060430
(43) 3356-2703
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